EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 517/2019

Processo nº 905/2019. Objeto: Convênio com o Abrigo Municipal de Dom Feliciano/RS para prestar Serviços de atendimento especializado a menores necessitados. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Abrigo e demais atendimentos especializados para os alunos com necessidades especiais. Declaração de dispensa em 05/04/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 11/04/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) para o valor mensal fixo e R$ 45,65 (quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) o valor da diária por menor atendido.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 456/2019

Processo nº 684/2019. Objeto: Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental e médio, dentro dos limites do território municipal de Sentinela do Sul. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: tendo em vista que os serviços de transporte escolar não podem parar e os ônibus escolares encontrar-se em situação precária de rodagem, se tornando assim uma situação de emergência. Declaração de dispensa em 25/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 27/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor por Quilometro Rodado: R$ 4,00 (quatro reais). CNPJ CONTRATADA: 87.525.341/0001-69 FREDERES, RODEL, WEIMER S/A – TRANSPORTES COLETIVOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2019

Processo nº 111/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão Ambiental. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Consultoria técnica e assessoria na área de Gestão Ambiental. Declaração de dispensa em 11/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 16/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais) anual. CNPJ CONTRATADA: 30.951.199/0001-02 PROAMBIENTAL CONSULTORA E INCORPORADORA LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019

Processo nº 0083/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada prestadora dos Serviços de atendimento pedagógico educacional e demais atendimentos especializados por equipe multiprofissional. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: atendimento pedagógico educacional e demais atendimentos especializados por equipe multiprofissional para atendimento dos alunos com necessidades especiais. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). CNPJ CONTRATADA: 87.476.826/0001-00 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMAQUÃ/RS (APAE).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2019

Processo nº 0044/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada prestadora dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global Anual: R$ 55.466,64 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). CNPJ CONTRATADA: 89.161.475/0001-73 EMATER/RS - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019

Processo nº 0015/2019. Objeto: Locação de Imóveis. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Locação de imóveis, ao Atendimento das finalidades precípuas da administração, para manter o funcionamento de Setores de diversas Secretarias Municipais. Declaração de dispensa em 11/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 16/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 99.102,24 (noventa e nove mil, cento e dois reais e vinte e quarto centavos). CONTRATADOS(AS): MIRIAN MIRITZ, JOÃO OLAVO BORTOLOTTI, CELINA ALMA VENCATO, JALVA CUNHA, JALVA CUNHA, ADEVALDO CORREA DE OLIVEIRA, LILIOSA MARIA ASSIS RODEL, CARLOS FRANCISCO BRAGA, RADAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO MERCANTIL LTDA, ELAINE OLIVEIRA PASSOS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019

Processo nº 0003/2019. Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de fornecimento de água potável para o Município de Sentinela do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de água potável com concessionária exclusiva. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). CNPJ CONTRATADA: 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2019

Processo nº 0004/2019. Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Município de Sentinela do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária exclusiva. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). CNPJ CONTRATADA: 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D.