Inexigibilidade nº 13/2021
Processo nº 1706/2021
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2021 - PE 135/2021 PARA AQUISIÇÃO DE VAN PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO INTERIOR PARA A SEDE (CARONA).
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI
CNPJ/MF: 03.093.776/0007-87

Inexigibilidade nº 0010/2021
Processo nº 1285/2021
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 044/2021, Pregão nº 013/2021 para Aquisição de PICK UP FIAT STRADA HARD WORKING 1.4 CS para Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura (CARONA)
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93
Valor: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais)
Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ/MF: 15.332.890/0001-06

Contrato nº 0001/2021
Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de Consultoria e Assessoria Contábil na área da Administração Pública, tais como: auxílio na abertura de contas contábeis, receitas e despesas e suas vinculações, ajustes DDR, encerramento mensal e outros afins.
Data: 04/01/2021
Contratado: Renato Ladwig da Silva
Valor: R$ 13.200,00
Vigência: 12 meses

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021

Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Prestadora dos Serviços de Link Dedicado de Internet Banda Larga e Intranet Via Fibra Óptica, 50MB, em observância ao artigo 25 caput da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: CONETSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 91.590.661/0001-70
ENDEREÇO: RUA ALCIDES ALFONSIM Nº 360, CENTRO, TAPES/RS
VALOR: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.

Sentinela do Sul, 18 de janeiro de 2021.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2021

Processo nº 0073/2021. Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de telefonia móvel para o Município de Sentinela do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de telefonia móvel com concessionária exclusiva. Declaração de inexigibilidade em 04/01/2021. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2021. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.449.992/0121-70 VIVO S/A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2021

Processo nº 0074/2021. Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de telefonia fixa para o Município de Sentinela do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de telefonia fixa com concessionária exclusiva. Declaração de inexigibilidade em 04/01/2021. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2021. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 76.535.764/0002-24 BRASIL TELECOM S/A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2020


Processo nº 1458/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo furgão teto alto para Ambulância tipo “C” Resgate. Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Carona entre órgão ou entidade que integre a Administração Pública. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2020. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 22/06/2020. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. CNPJ CONTRATADA: 92.889.070/0001-60 SAVAR VEÍCULOS LTDA.
R$ 227.500,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019

Processo nº 822/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental da rede municipal e estadual, dentro dos limites territoriais do município de Sentinela do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a passar por localidades onde os ônibus escolares não tem linhas abrangentes.. Declaração de dispensa em 27/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 29/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 00.503.807/0001-47 SENTINELA TUR.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2019

Processo nº 526/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de estudantes do ensino fundamental dentro dos limites do território municipal de Sentinela do Sul e dos alunos do ensino médio e técnico até a IFSUL Camaquã. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Únicas empresas que tem transporte destinado para este trajeto. Declaração de dispensa em 25/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 27/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Total Estimado: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). CNPJ CONTRATADAS: 08.674.800/0001-08 L. N. T. DA SILVA EIRELI, 95.219.796/0001-84 ACV TURISMO LTDA–ME, 07.281.670/0001-72 ELUSA TERESINHA MARTINS DE SOUZA-ME.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019

Processo nº 526/2019. Objeto: Contratação de para o transporte de estudantes universitários da Esquina Nova Tapes/RS até a ULBRA (CAMPUS GUAIBA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a que tem ônibus estabelecido para este trajeto. Declaração de dispensa em 20/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 25/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Unitário: R$ 16,00 (dezesseis reais) por aluno, ida e volta. CNPJ CONTRATADA: 00.713.221/0001-07 EMPRESA DE ÔNIBUS HB LTDA.