EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2021

Processo nº 0073/2021. Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de telefonia móvel para o Município de Sentinela do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de telefonia móvel com concessionária exclusiva. Declaração de inexigibilidade em 04/01/2021. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2021. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.449.992/0121-70 VIVO S/A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2021

Processo nº 0074/2021. Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de telefonia fixa para o Município de Sentinela do Sul/RS. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de telefonia fixa com concessionária exclusiva. Declaração de inexigibilidade em 04/01/2021. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2021. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 76.535.764/0002-24 BRASIL TELECOM S/A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2020


Processo nº 1458/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo furgão teto alto para Ambulância tipo “C” Resgate. Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Carona entre órgão ou entidade que integre a Administração Pública. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2020. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 22/06/2020. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. CNPJ CONTRATADA: 92.889.070/0001-60 SAVAR VEÍCULOS LTDA.
R$ 227.500,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019

Processo nº 822/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental da rede municipal e estadual, dentro dos limites territoriais do município de Sentinela do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a passar por localidades onde os ônibus escolares não tem linhas abrangentes.. Declaração de dispensa em 27/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 29/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 00.503.807/0001-47 SENTINELA TUR.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2019

Processo nº 526/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de estudantes do ensino fundamental dentro dos limites do território municipal de Sentinela do Sul e dos alunos do ensino médio e técnico até a IFSUL Camaquã. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Únicas empresas que tem transporte destinado para este trajeto. Declaração de dispensa em 25/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 27/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Total Estimado: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). CNPJ CONTRATADAS: 08.674.800/0001-08 L. N. T. DA SILVA EIRELI, 95.219.796/0001-84 ACV TURISMO LTDA–ME, 07.281.670/0001-72 ELUSA TERESINHA MARTINS DE SOUZA-ME.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019

Processo nº 526/2019. Objeto: Contratação de para o transporte de estudantes universitários da Esquina Nova Tapes/RS até a ULBRA (CAMPUS GUAIBA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a que tem ônibus estabelecido para este trajeto. Declaração de dispensa em 20/03/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 25/03/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Unitário: R$ 16,00 (dezesseis reais) por aluno, ida e volta. CNPJ CONTRATADA: 00.713.221/0001-07 EMPRESA DE ÔNIBUS HB LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2019

Processo nº 418/2019. Objeto: Contratação de para o transporte de estudantes universitários da Esquina Nova Tapes/RS até a ULBRA (CAMPUS CANOAS). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a que tem ônibus estabelecido para este trajeto. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Unitário: R$23,00 (vinte e três reais) por aluno, ida e volta. CNPJ CONTRATADA: 87.525.341/0001-69 FREDERES, RODEL, WEIMER S/A – TRANSPORTES COLETIVOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019

Processo nº 357/2019. Objeto: Contratação de para o transporte de estudantes universitários da Esquina Nova Tapes/RS até a IFSUL CAMAQUÃ/RS. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a que tem ônibus estabelecido para este trajeto. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CNPJ CONTRATADA: 87.525.341/0001-69 FREDERES, RODEL, WEIMER S/A – TRANSPORTES COLETIVOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019

Processo nº 295818/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar. Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Justificativa: Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços de Outro órgão da Administração Pública. Declaração de dispensa em 11/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 16/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 60.336,00 (Sessenta mil e trezentos e trinta e seis reais). CNPJ CONTRATADA: 93.234.789/0001-26 MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2019

Processo nº 0097/2019. Objeto: Contratação de para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental da rede municipal e estadual, dentro dos limites territoriais do município de Sentinela do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única empresa a passar por localidades onde os ônibus escolares não tem linhas abrangentes.. Declaração de dispensa em 02/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 07/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 00.503.807/0001-47 SENTINELA TUR.