EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019

Processo nº 295818/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar. Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Justificativa: Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços de Outro órgão da Administração Pública. Declaração de dispensa em 11/01/2019. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Presidente da CPL/Pregoeira Oficial. Ratificação em 16/01/2019. Flávio Raphaelli Trescastro, Prefeito Municipal. Valor Global: R$ 60.336,00 (Sessenta mil e trezentos e trinta e seis reais). CNPJ CONTRATADA: 93.234.789/0001-26 MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2018. Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Prestadora dos Serviços de Link Dedicado de Internet Banda Larga, 6MB, em observância ao artigo 25 caput da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: CONETSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 91.590.661/0001-70
ENDEREÇO: RUA ALCIDES ALFONSIM Nº 360, CENTRO, TAPES/RS
VALOR: R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.
Sentinela do Sul, 27 de novembro de 2018.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2018. Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria Jurídica, em observância ao art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S
CNPJ/CPF: 92.885.888/0001-05
ENDEREÇO:AVENIDA PERNAMBUCO Nº 1001, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS
VALOR: R$ 1.930,00 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS.
Sentinela do Sul/RS, 01 de outubro de 2018.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2018. Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Curso Básico Introdutório de Informática, em observância ao art. 24, Inciso XIII e art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS
CNPJ/CPF: 03.422.707/0001-84
ENDEREÇO:AVENIDA ALBERTO BINS Nº 665, CENTRO HISTÓRICO, PORTO ALEGRE/RS
VALOR: R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Sentinela do Sul/RS, 21 de junho de 2018.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2018,Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica Especializada, em observância ao artigo 25 caput e inciso II c/c art. 13, incisos III e V da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: TÂNIA GRIGORIEFF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
CNPJ/CPF: 26.596.275/0001-23
ENDEREÇO:AVENIDA BORGES DE MEDEIROS Nº 2105, PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS
VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS.

Sentinela do Sul/RS, 03 de abril de 2018.

José Flávio Raphaelli Trescastro
Prefeito Municipal