Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE - 14.110, conforme IN/MI 02/2016.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Sentinela do Sul/RS.

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Altera o inciso III do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 1009, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 20 de abril de 2020.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 1003, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Fica prorrogado até o dia 1º de junho de 2020, o prazo para pagamento das sementes de milho - Programa Troca-Troca de Sementes.

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 1003, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.