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Decretos

Decreto nº 1021/2020
Modalidade: Decretos
Data: 06/07/2020

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1021
Publicado dia 07/07/2020 às 09:42
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Decreto nº 1020/2020
Modalidade: Decretos
Data: 23/06/2020

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 1020
Publicado dia 23/06/2020 às 15:18
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Decreto nº 1019/2020
Modalidade: Decretos
Data: 23/06/2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE - 14.110, conforme IN/MI 02/2016.

Decreto nº 1019
Publicado dia 23/06/2020 às 15:03
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Decreto nº 1013/2020
Modalidade: Decretos
Data: 23/06/2020

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Sentinela do Sul/RS.

Decreto nº 1013
Publicado dia 23/06/2020 às 15:55
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Decreto nº 1012/2020
Modalidade: Decretos
Data: 04/05/2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 1012
Publicado dia 04/05/2020 às 16:07
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Decreto nº 1011/2020
Modalidade: Decretos
Data: 22/04/2020

Altera o inciso III do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 1009, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1011
Publicado dia 22/04/2020 às 16:19
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Decreto nº 1010/2020
Modalidade: Decretos
Data: 17/04/2020

Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais no dia 20 de abril de 2020.

Decreto nº 1010
Publicado dia 17/04/2020 às 16:54
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Decreto nº 1009/2020
Modalidade: Decretos
Data: 16/04/2020

Altera a redação do Decreto Municipal nº 1003, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 1009
Publicado dia 16/04/2020 às 12:32
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Decreto nº 1008/2020
Modalidade: Decretos
Data: 15/04/2020

Fica prorrogado até o dia 1º de junho de 2020, o prazo para pagamento das sementes de milho - Programa Troca-Troca de Sementes.

Decreto nº 1008
Publicado dia 15/04/2020 às 14:07
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Decreto nº 1004/2020
Modalidade: Decretos
Data: 30/03/2020

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 1003, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 1004/2020
Publicado dia 30/03/2020 às 15:58
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