Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 11 de outubro de 2021.
Altera o Decreto Municipal nº 1092, de 21 de maio de 2021.
Altera a redação dos incisos I ao IX, e acrescenta o inciso X no art. 3º do Decreto Municipal nº 817 de 06 de março de 2015 que “Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sentinela do Sul-RS”.
Regulamenta o desfile farroupilha no ano de 2021.
Regulamento o desfile farroupilha no ano de 2021.
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.
Substitui o Anexo Único do Decreto Municipal nº 1092, de 21 de maio de 2021, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul e adota os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Regulamenta o uso do “Cartão de Estacionamento de Veículo para Pessoa Idosa” no Município de Sentinela do Sul/RS.