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Decretos

Decreto nº 1093/2021
Modalidade: Decretos
Data: 31/05/2021

Prorroga o prazo de vencimento das dívidas de contribuições de melhoria e dá outras providências.

Decreto nº 1093
Publicado dia 02/06/2021 às 09:30
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Decreto nº 1092/2021
Modalidade: Decretos
Data: 21/05/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul e adota os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

Decreto nº 1092
Publicado dia 21/05/2021 às 12:49
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Anexo Único
Publicado dia 21/05/2021 às 12:49
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Decreto nº 1091/2021
Modalidade: Decretos
Data: 10/05/2021

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1091
Publicado dia 10/05/2021 às 16:20
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Decreto nº 1090/2021
Modalidade: Decretos
Data: 29/04/2021

Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências.

Decreto nº 1090
Publicado dia 05/05/2021 às 09:29
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Formulário SIAFIC
Publicado dia 05/05/2021 às 09:29
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Decreto nº 1089/2021
Modalidade: Decretos
Data: 29/04/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1089
Publicado dia 30/04/2021 às 08:25
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Decreto nº 1088/2021
Modalidade: Decretos
Data: 29/04/2021

Adota o protocolo da Bandeira Vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado para todo o território do Município de Sentinela do Sul e dá outras providências.

Decreto nº 1088
Publicado dia 30/04/2021 às 08:52
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Anexo
Publicado dia 03/05/2021 às 10:59
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Decreto nº 1087/2021
Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2021

Altera o Decreto Municipal nº 1077, de 22 de março de 2021.

Decreto nº 1087
Publicado dia 23/04/2021 às 16:46
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Decreto nº 1086/2021
Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2021

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1086
Publicado dia 23/04/2021 às 16:43
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Decreto nº 1085/2021
Modalidade: Decretos
Data: 13/04/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme Lei Municipal nº 1054/2010 e revoga o Decreto Municipal nº 988/2019.

Decreto nº 1085
Publicado dia 29/04/2021 às 15:00
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Decreto nº 1084/2021
Modalidade: Decretos
Data: 12/04/2021

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Decreto nº 1084
Publicado dia 12/04/2021 às 16:48
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