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Decretos

Decreto nº 1113/2021
Modalidade: Decretos
Data: 20/10/2021

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul/RS, adota as medidas de monitoramento, prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

Decreto nº 1113
Publicado dia 20/10/2021 às 17:48
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Anexo Único
Publicado dia 20/10/2021 às 17:48
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Decreto nº 1112/2021
Modalidade: Decretos
Data: 07/10/2021

Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 11 de outubro de 2021.

Decreto nº 1112
Publicado dia 07/10/2021 às 09:56
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Decreto nº 1111/2021
Decreto nº 1110/2021
Modalidade: Decretos
Data: 04/10/2021

Altera a redação dos incisos I ao IX, e acrescenta o inciso X no art. 3º do Decreto Municipal nº 817 de 06 de março de 2015 que “Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sentinela do Sul-RS”.

Decreto nº 1110
Publicado dia 05/10/2021 às 09:35
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Decreto nº 1109/2021
Modalidade: Decretos
Data: 13/09/2021

Regulamenta o desfile farroupilha no ano de 2021.

Decreto nº 1109
Publicado dia 13/09/2021 às 11:22
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Decreto nº 1108/2021
Modalidade: Decretos
Data: 03/09/2021

Regulamento o desfile farroupilha no ano de 2021.

Decreto nº 1108
Publicado dia 03/09/2021 às 13:18
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Decreto nº 1107/2021
Modalidade: Decretos
Data: 01/09/2021

Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.

Decreto nº 1107
Publicado dia 01/09/2021 às 09:47
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Decreto nº 1106/2021
Modalidade: Decretos
Data: 23/08/2021

Substitui o Anexo Único do Decreto Municipal nº 1092, de 21 de maio de 2021, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul e adota os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

Decreto nº 1106
Publicado dia 23/08/2021 às 13:50
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Anexo
Publicado dia 23/08/2021 às 13:56
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Decreto nº 1105/2021
Modalidade: Decretos
Data: 19/08/2021

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 1105
Publicado dia 20/08/2021 às 10:05
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Decreto nº 1104/2021
Modalidade: Decretos
Data: 12/08/2021

Regulamenta o uso do “Cartão de Estacionamento de Veículo para Pessoa Idosa” no Município de Sentinela do Sul/RS.

Decreto nº 1104
Publicado dia 16/08/2021 às 10:21
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