Altera o horário de expediente do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, e dá outras providências.

Transfere a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público no ano de 2022.

Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos, e dá outras providências.

Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 795.180,34.

Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais integrantes da administração direta, no dia 19 de setembro de 2022.

Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

Delega ao Vice-prefeito as atribuições dispostas no artigo 2º da Lei Municipal nº 1219, de 05 de fevereiro de 2014, e revoga o Decreto Municipal nº 1101, de 02 de agosto de 2021.

Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 3.690.128,86.

Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 704.010,00.