Prorroga o prazo de vencimento das dívidas de contribuições de melhoria e dá outras providências.

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul e adota os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) estabelecidos pelos Municípios da Região 09 e dá outras providências.

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências.

Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Adota o protocolo da Bandeira Vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado para todo o território do Município de Sentinela do Sul e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 1077, de 22 de março de 2021.

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme Lei Municipal nº 1054/2010 e revoga o Decreto Municipal nº 988/2019.

Prorroga a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.