Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 1003, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Declara estado de calamidade publica em todo o território do Município de Sentinela do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e da outras providencias.

Suspende eventos festivos no Município de Sentinela do Sul, e as aulas da Rede Municipal de Ensino.

Declara cancelado as festividades comemorativas do 28° Aniversario de Emancipação Politica e 26° Festa Campeira, dos dias 20, 21 e 22 de março de 2020 e da outras providencias.

Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Fica Decretado Expediente Interno nas repartições públicas do Centro Administrativo, do dia 05 a 21 de dezembro do corrente ano, no turno da tarde, em virtude das rotinas de fechamento do exercício do ano de 2018.

O Espaço do Produtor permanecerá com suas atividades normais.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 16 de novembro. Desta forma, a Prefeitura e as Secretarias não trabalharão nesta sexta-feira, exceto pelo Posto de Saúde, que funcionará normalmente.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais no dia 21 de setembro. Desta forma, a Prefeitura e as Secretarias não trabalharão nesta sexta-feira, exceto pelo Posto de Saúde, que funcionará normalmente.