Exonera Chefe de Turma da Secretaria de Obras e nomeia Chefe do Setor de Estradas e Trânsito.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC e da outras providências.
Concede gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial, e dá outras provídências.
Concede vantagem conforme Lei n° 1107/2011.
Concede restante de férias e férias regulamentares.
Torna sem efeito a Portaria n° 338/2026 e concede restante de férias e férias regulamentares.
Nomeia Coordenador dos Conselhos Municipais.
Revoga a Portaria n° 290/2026, determina o retorno da servidora as funções de seu cargo efetivo e dispõe sobre sua transferência de Secretaria.
Concede Licença Maternidade.
Suspende férias regulamentares.
Institui a Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância, nomeia seus membros, designa o Articulador Municipal da Primeira Infância e estabelece as diretrizes para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMTI
Suspende férias regulamentares.
Concede restante de férias e férias regulamentares.
Suspende restante de férias.
Suspende restante de férias.
Regulariza concessão e suspensão de férias.
Concede restante de férias e férias regulamentares.
Concede férias regulamentares.
Suspende férias regulamentares.
Concede restante de férias e férias regulamentares.
Exonera Procurador Chefe do Município.
Exonera Secretário Municipal da Administração.
Memorando: 0000752-25-2026-3-00-0003-00
Ouvidoria: 0000010-30-2026-3-00-0023-00 e Ouvidoria: 0000011-33-2026-3-00-0023-00
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal.