Cancela Classe Multisseriada.
Concede Gratificação da Educação Inclusiva com Regência não Exclusiva de Classe.
Concede Gratificação da Educação Inclusiva com Regência Exclusiva de Classe.
Estabiliza servidor no cargo.
Concede férias regulamentares.
Concede restante de férias.
Concede restante de férias e férias regulamentares.
Concede restante de férias e férias regulamentares.
Concede Gratificação de Difícil Acesso.
Concede Mudança de Classe.
Concede férias regulamentares.
Concede Licença Maternidade.
Concede Mudança de Classe.
Concede Prêmio Assiduidade.
Concede Gratificação de Difícil Acesso.
Dispõe sobre enquadramento de classe.
Concede Prêmio Assiduidade e mudança de classe.
Dispõe sobre enquadramento de classe.
Concede Mudança de Classe
Concede Desdobramento de Horário.
Concede Mudança de classe.
Concede restante de férias.
Concede férias regulamentares.
Concede restante de férias.
Estabiliza servidora no cargo.