Contratos

OBJETO: Locação de área, situada na Estrada Potreiro Grande, s/n, interior, Município de Sentinela do Sul/RS, destinado à para extração de saibro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADO: JOSE SIRLEI BORTOLOTTI.

VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do aluguel é de R$ 2.431,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/07/2026.

OBJETO: Aquisição de um caminhão tipo G (4x2) equipado com coletor compactador de lixo, através de adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Público do Extremo Sul/RS -  Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 013/2025.

CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) o total da aquisição.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/06/2026.

OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira, através de adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Centro Sul - Registro de
Preços Eletrônico nº 04/2025.

CONTRATADA: M. Cornelli Bertinatto.

VALOR DO CONTRATO: R$ 376.990,00 (Trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa reais) o total da aquisição.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/06/2026.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental.

CONTRATADA: ENGEMA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-LTDA.

VALOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela prestação dos serviços de consultoria e assessoria ambiental o valor certo e ajustado de R$ 2.265,00 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais) mensais, totalizando R$ 27.180,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta reais) anuais.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: O presente contrato terá vigência a contar de 03 de junho de 2026 com término em 03 de junho de 2027, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da lei 14.133/21.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS      ALIMENTÍCIOS         DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CONTRATADA: AGROÍNDUSTRIA DE SUCOS E POLPAS BARTZ LTDA.

VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total ..de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/05/2026.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS      ALIMENTÍCIOS         DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA.

VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/05/2026.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS      ALIMENTÍCIOS         DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

CONTRATADA: AGROINDÚSTRIA FAMÍLIA CRESPO.

VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 39.995,50 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/05/2026.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS      ALIMENTÍCIOS         DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONTRATADO: GRUPO INFORMAL, com sede à Rua Marcírio de Oliveira nº 35, Centro, Sentinela do Sul/RS,formado pelos seguintes agricultores: CLEONITA DE OLIVEIRA ROMEU WOICZEKOWSKI, inscrito(a) no CPF sob nº 501.715.340-34, DENISE GORZIZA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 648.290.060-72, EDER LOPES FRAGA, inscrito(a) no CPF sob o nº 771.254.100-06, IVONE COUTINHO RYBARSKI, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.750.970-72, PORFIRIO ROSALES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 270.369.100-97, ROSELAINE SCHWALM CEZAR, inscrito(a) no CPF sob o nº 887.851.650-34, VANDERLEI MARQUES, inscrito(a) no CPF sob nº 483.057.740-15 e VARLI CLEOMAR SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 418.037.520-68.

VALOR DO CONTRATO: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 79.474,50 (setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/052026.

OBJETO: FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO HATCH. COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: ZERO QUILÔMETRO, NA COR BRANCA OU PRATA, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2025/2026 OU SUPERIOR , MOTOR COM NO MÍNIMO 100CV, COMBUSTÍVEL (GASOLINA OU ETANOL), DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, TRAVAS EVIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, PROTEÇÃO DECÁRTER, TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 45 LITROS, CENTRAL MULTIMÍDIA COM TELA DE TOQUE COM SINTONIZADOR E ANTENA DERÁDIO, CONEXÃO USB E BLUETOOTH, COMPUTADOR DE BORDO, AIRBAGS FRONTAIS, LIMPADOR, LAVADOR E DESEMBAÇADOR DE VIDRO TRASEIRO, PORTA MALAS COM CAPACIDADE DE NOMÍNIMO 300 LITROS, SENSOR TRASEIRO DE ESTACIONAMENTO, FARÓIS DE NEBLINA, CÂMBIO AUTOMÁTICO, PNEUS E RODAS DE ACORDO COM O MODELO OFERTADO, SUSPENSÃO ELEVADA (VÃO LIVRE) DE NO MÍNIMO 180 MM, TAPETES E DEMAIS ITENS DE SÉRIE PARA OMODELO, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELOS ORGÃOS DETRÂNSITO PARA O MODELO. FIAT/ARGO TREKKING 1.3 AT.

CONTRATADA: VIA PORTO VEÍCULOS LTDA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 106.700,00 (Cento e seis mil, setecentos reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/05/2026.

OBJETO: Fornecimento, entrega, instalação e colocação em funcionamento de 01 (uma) câmara fria — Câmara de Conservação de Vacinas — destinada ao armazenamento de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sentinela do Sul/RS.

CONTRATADA: TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.399,99 (doze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/05/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR e FUNDEB.

CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR DO CONTRATO: 

Conforme o valor da causa, O pagamento será realizado a título de honorários advocatícios de ad exitum, em 20% (vinte por cento) dos valores efetivamente auferidos em liquidação de sentença, ou em acordo judicial ou extrajudicial, a qualquer título, incluindo qualquer modalidade de transação judicial ou extrajudicial, levada a efeito com a União Federal, de acordo com o Art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/1994, ou seja, diretamente pela União Federal, por meio de destaque do precatório.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/05/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sentinela do Sul/RS, compreendendo plantão médico 24 (vinte e quatro) horas e atendimentos ambulatoriais em diversas especialidades médicas.

CONTRATADA: SIM SAÚDE SERVIÇOS S.A.

VALOR DO CONTRATO: R$ 97.120,80 (noventa e sete mil,  cento e vinte reais e oitenta centavos) o total da aquisição.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/05/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 42.684,00 (Quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) o total da contratação.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/05/2026.

OBJETO: Promover o atendimento o Sr. EDUARDO CORREA VELOSO, pessoa em estado de vulnerabilidade social e doença psiquiátrica, situações que determinam o acolhimento em centro de reabilitação que conte com infraestrutura adequada e equipe multiprofissional, em consonância com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde..

CONTRATADA: RESIDENCIAL NOVO LAR LTDA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) ano conforme proposta ofertada pela CONTRATADA, sendo pago em 12 (doze) parcelas, devendo ser abatido, mensalmente, o valor recebido pela paciente internada de BPC no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)..

DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/04/2026.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de Concentradores de Oxigênio.

CONTRATADA: CASA DE OXIGÊNIO ESTRELA LTDA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais) .

DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/04/2026.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de Concentradores de Oxigênio.

CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/04/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PANIFICAÇÃO: TÉCNICAS E BASES + GESTÃO E TÉCNICAS DE MANICURE, PEDICURE E BEM ESTAR, destinados
à população do Município de Sentinela do Sul/RS.

CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC AR/RS.

VALOR DO CONTRATO: R$ 46.520,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/04/2026.