CONTRATO Nº 017/2023 - Contratação Emergencial Destinação Final de Resíduos (Lixo)
Data: 23/03/2023Objeto: Contratação Emergencial para Destinação Final de Resíduos (Lixo)
Contratada:
Valor do Contrato: 90 (noventa) dias;
Vigência do Contrato: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por tonelada disposta.
CONTRATO Nº 016/2023 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO E 26ª FESTA CAMPEIRA DE SENTINELA DO SUL.
Data: 15/03/2023Objeto: O objeto do presente instrumento prestação dos serviços de prevenção e combate a sinistros, juntamente com serviço de resgate profissional, ofertado pela guarnição composta por 08 (oito) bombeiros profissionais civis juntamente com seus respectivos materiais e equipamentos no Parque Municipal de Eventos Edemar Schaidhauer Seixas, durante a realização do 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO E 26ª FESTA CAMPEIRA DE SENTINELA DO SUL, nos dias 17 à 19 de março de 2023.
Contratada: EXTREMOSUL CURSOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.900.586/0001-02
Valor do Contrato: R$ 12.000,00.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será durante o período de realização DO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO E 26ª FESTA CAMPEIRA DE SENTINELA DO SUL.
CONTRATO Nº 015/2023 - MANUTENÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS PARA 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO E 26ª FESTA CAMPEIRA DO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL
Data: 15/03/2023Objeto: O objeto do presente instrumento será a prestação dos serviços gerais e de manutenção, sendo necessário disponibilizar 10 (dez) pessoas para serviços gerais de limpeza, 06 (seis) pessoas para serviços de operário e 01 (uma) pessoa para serviços de operador no Parque Municipal de Eventos Edemar Schaidhauer Seixas, durante a realização do 31º Aniversário de Emancipação e 26ª Festa Campeira do Município de Sentinela do Sul. Os serviços serão realizados da seguinte forma: serviços gerais de limpeza – início dia 16/03/2023 e término dia 19/03/2023; serviços de operário – início dia 13/03/2023 e término dia 19/03/2023; serviços de operador – início dia 17/03/2023 e término dia 19/03/2023
Contratada: VERIDIANA COSTA DA SILVA PIRES, inscrita no CNPJ sob o n° 46.408.911/0001-53.
Valor do Contrato: R$ 17.110,86 (dezessete mil, cento e dez reais e oitenta e seis centavos)
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será durante o período de realização do 31º Aniversário de Emancipação e 26ª Festa Campeira do Município de Sentinela do Sul.
CONTRATO Nº 013/2023 - BARES DO RODEIO
Data: 15/03/2023Objeto: O objeto do presente instrumento é a exploração, a título precário, através do instituto da permissão de uso onerosa, do Bar, Junto a Pista de Rodeios e Bar Junto a Entrada Principal, durante a realização do 31º Aniversário de Emancipação e 26ª Festa Campeira de Sentinela do Sul. Sendo que no Bar Junto a Pista de Rodeios poderão ser comercializados lanches em geral e bebidas e no Bar Junta a Entrada Principal poderão ser comercializadas apenas bebidas tipo cerveja, refrigerantes e água.
Contratada: HIRONITA LIMA SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.557.770/0001-01;
Valor do Contrato: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será o período de realização do 31º Aniversário de Emancipação e 26ª Festa Campeira do Município de Sentinela do Sul, compreendido entre os dias 17 à 19 de março de 2023.
CONTRATO Nº 012/2023 - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DA PISTA DE PROVAS CAMPEIRAS DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS.
Data: 15/03/2023Objeto: A exploração, a título precário, através do instituto da permissão de uso onerosa, da Pista de Provas Campeiras, no Parque Municipal de Eventos, no 31º Aniversário de Emancipação e 26ª Festa Campeira do Município de Sentinela do Sul. Os serviços de Provas Campeiras incluem: a Premiação no valor de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais) dividida entre as modalidades; o Fornecimento de 30 Troféus, a Locação de 450 Reses; a Contratação de Narradores; a Contratação de Julgadores; Contratação de Veterinário, Som Completo na Pista de Provas Campeiras; Serviço de aparte de gado nas mangueiras; serviço de frete; saca laço, medidores e os demais profissionais necessários para a realização das provas campeiras.
Contratada: : Roni Von Machado Dias, inscrito no CNPJ sob o nº94.691.789/0001-18;
Valor do Contrato: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Vigência do Contrato: Período de realização do 31º Aniversário de Emancipação e 26ª Festa Campeira do Município de Sentinela do Sul, compreendido entre os dias 17 à 19 de março de 2023.
CONTRATO Nº 011/2023 - ÓLEO DIESEL S10
Data: 14/03/2023Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA de ÓLEO DIESEL S10
Contratada: COQUEIRO COMÉRCIO DE DIESEL E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 87.550.588/0001-35
Valor do Contrato: R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos) o litro.
Vigência do Contrato: 14/03/2024
CONTRATO Nº 010/2023 - SITE OFICIAL
Data: 14/03/2023Objeto: Serviços de Suporte, manutenção, treinamento e hospedagem do Portal.
Contratada: WEBDE HOST LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.313.704/0001-01;
Valor do Contrato: R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais) anuais;
Vigência do Contrato: 01/04/2023 até 31/03/2024.
CONTRATO N° 007/2023- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE A RELÓGIOS PONTOS
Data: 17/02/2023Objeto: Prestação de serviços, de Suporte, backup e atualização dos Relógios Pontos.
Contratada: KL COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°90.510.389/0001-08.
Valor do Contrato: R$ 1.645,56 (Um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) anual, sendo o valor de R$ 137,13 (cento e trinta e sete reais e treze centavos) mensais.
Vigência: 01 de março de 2023 até 28 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 009/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data: 16/02/2023Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar nos itinerários LINHA 01 – LINHA ARAÇÁ, LINHA 02 – LINHA POTREIRO, LINHA 03 – LINHA VILA CIPÓ.
Valor do Contrato: R$ 54.340,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais) total do quilômetro rodado, ou R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) o quilômetro rodado conforme proposta ofertada por ocasião da Dispensa por Justificativa n° 217/2023.
Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado.
CONTRATO Nº 008/2023 - Construção Pórtico
Data: 16/02/2023Objeto: A contratação de mão-de-obra com fornecimento de material para CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE SENTINELA DO SUL/RS COM AREA DE 128,89M².
Contratada: KOCH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.397.651/0001-80;
Valor do Contrato: R$ 223.928,71 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) sendo R$ 180.993,18 (cento e oitenta mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos) referente ao material e R$ 42.935,53 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) referente à mão-de-obra;
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.
CONTRATO N° 005/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
Data: 02/01/2023Objeto: Assessoria ao setor contábil quanto ao cumprimento das Leis 4.320/64, 101/2000, NBCASP, MCASP e Normas do TCE-RS; Assessoria na elaboração de balanços, relatórios e demonstrativos bimestrais (RREO) e gestão fiscal (LRF) exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) e Lei 4.320/64, bem como balanços, prestação de contas junto ao TCE, STN, - Assessoria para atendimento a Lei de Transparência, Matriz de Saldos Contábeis e SIAFIC; - Assessoria na elaboração de projetos de Lei de Créditos Orçamentários e justificativas dos mesmos a serem enviados ao Legislativo Municipal; Assessoria e acompanhamento nas solicitações de esclarecimentos junto ao TCE/RS de assuntos relacionados a Contabilidade.
Contratada: RENATO LADWIG DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.456.400/0001-19;
Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) anual, sendo o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos reais) mensais.
Vigência: 31/12/2023.
CONTRATO Nº 004/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
Data: 02/01/2023Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial
Justificativa: Inibir furtos ou danos que tragam prejuízos ao município.
Contratada: BRUNO GERMANO HEIN DA SILVA (PROSEGURO), inscrito no CNPJ nº. 21.672.885/0001-45;
Valor do Contrato: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, totalizando R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) anuais.
Vigência do Contrato: 01 de janeiro de 2023, com término em 31 de dezembro de 2023.
CONTRATO N° 003/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS
Data: 02/01/2023Objetivo do Contrato: Prestar serviços de rastreamento em veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Contratada: MV SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°26.724.771/0001-15;
Valor do Contarto: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) anual, sendo o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais ou seja R$ 60,00 (sessenta reais) por veículo;
Vigência do Contrato: 31/12/2023.
CONTRATO Nº 002/2023 - Contratação de serviços especializados na área de informática
Data: 02/01/2023Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados na área de informática
Justificativa: Contratação de serviços especializados na área de informática, para implantação e locação (com manutenção, suporte técnico e acompanhamento permanente) de sistema integrado de gestão pública, para atender aos setores da Administração Municipal.
Contratada: GOVERNANÇA BRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob nº 04.311.157/0001-99
Valor do Contrato: Mensal - R$ 21.675,00 (vinte e um mil e seiscentos e setenta e cinco) Anual - R$ 260.100,00 (duzentos e sessenta mil e cem)
Vigência do Contrato: Prazo de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato para execução dos Serviços Iniciais (Migração, Implantação e Treinamentos); A validade do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada sucessivamente por até 48 (quarenta e oito) meses, nos termos dispostos na Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares.
CONTRATO Nº 001/2023 - Cartão Alimentação
Data: 02/01/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 - Cartão Alimentação. Objeto: Contrato que celebram o Município de SENTINELA DO SUL, e a BANRISUL PAGAMENTOS SA, para atendimento e disponibilidade do Cartão Alimentação. Contratada: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06. Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento). Vigência do contrato: 02/01/2024.