Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino no Município de Sentinela do Sul/RS.
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais integrantes da Administração Direta, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
Regulamenta o sistema de compensação de horário em escalas de trabalho e dá outras providências.
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito do município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo.
Regulamenta a Sindicância, o Processo Administrativo Disciplinar e Especial, e dá outras providências.
Determina expediente interno em setores da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal da Administração.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.
Dispõe sobre o ressarcimento do valor do subsídio referente ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2022/2023, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 721.638,98.
Decreta ponto facultativo.
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023, no valor de R$ 34.100,00.
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 261.057,55.
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 322.846,08.
Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 03/2023 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.
Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 02/2023 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.
Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 01/2023 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.
Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 4.897.361,05.