DECRETO N°1330/2026
Data: 26/05/2026Decreta ponto facultativo.
DECRETO N°1329/2026
Data: 25/05/2026Cria o Conselho Municipal de Bem - Estar Animal - COMBEA de Sentinela do Sul/RS.
DECRETO N°1328/2026
Data: 12/05/2026Aprova o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional e revoga o Decreto n° 1124/2022.
DECRETO N°1326/2026
Data: 05/05/2026Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
DECRETO N°1325/2026
Data: 17/04/2026Remaneja Dotacão Orçamentária no Valor de R$ 649.001,11.
DECRETO N°1324/2026
Data: 15/04/2026Decreta ponto facultativo.
DECRETO N°1322/2026
Data: 30/03/2026Decreta ponto facultativo.
DECRETO N°1321/2026
Data: 16/03/2026Transfere Feriado Municipal
DECRETO N°1320/2026
Data: 02/03/2026Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$7.333.135,95.
DECRETO N°1319/2026
Data: 26/02/2026Abre Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00.
DECRETO N°1317/2026
Data: 10/02/2026Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.581.714,77.
DECRETO N°1318/2026
Data: 10/02/2026Decreta Ponto Facultativo.
DECRETO N°1316/2026
Data: 02/02/2026Altera redação do Decreto n° 1305/2025 que regulamenta o Programa de Castração e Controle parasitário de Animais Domésticos.
DECRETO N°1315/2026
Data: 02/02/2026Dispõe sobre a adesão do Município de Sentinela do Sul ao Regulamento Regional Disciplinar de Competições Municipais e ao Comitê Regional Disciplinar instituído pelos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Costa Doce - ACOSTADOCE, e dá outras providências.
DECRETO N°1314/2026
Data: 21/01/2026Regulamenta a Lei Municipal n° 1707/2025 que concede auxílio transporte aos Servidores Municipais de Sentinela do Sul/RS.
DECRETO N°1313/2026
Data: 21/01/2026Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI