Decreta Ponto Facultativo
Revoga o Decreto nº 1269/2025.
Altera o Decreto nº 1269/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Regulamenta e normatiza o § 5º do art. 2º, § 4º do art. 21, art.24 e art.41 da Lei Municipal nº 1400/2019.
Decreta Estado de Emergência Administrativa e disciplina os processos administrativos e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreta Ponto Facultativo.
Delega ao Vice-Prefeito atribuição de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Sentinela do Sul/RS.
Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Sentinela do Sul, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Determina o cancelamento das aulas na Rede Municipal de Ensino em decorrência das previsões climáticas.
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.252.167,89.
Transfere Feriado Municipal.
Decreta Ponto Facultativo
Revoga os Decretos 1220/2024, 1221/2024 e 1210/2023.
Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 4.418.410,89
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.