Decretos

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

Altera o parágrafo 1º do art. 3º do Decreto nº 131/1996 e revoga os Decretos nº 413/2004, nº 455/2005 e nº 928/2018.

Decreta Ponto Facultativo

Revoga o Decreto nº 1269/2025.

Altera o Decreto nº 1269/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Regulamenta e normatiza o § 5º do art. 2º, § 4º do art. 21, art.24 e art.41 da Lei Municipal nº 1400/2019.

Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 766.723,01.

Decreta Estado de Emergência Administrativa e disciplina os processos administrativos e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo.

Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.851.394,19.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreta Ponto Facultativo.

Delega ao Vice-Prefeito atribuição de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 394.927,83.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Sentinela do Sul/RS.

Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Sentinela do Sul, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Determina o cancelamento das aulas na Rede Municipal de Ensino em decorrência das previsões climáticas.

Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.252.167,89.

Transfere Feriado Municipal.

Decreta Ponto Facultativo

Revoga os Decretos 1220/2024, 1221/2024 e 1210/2023.

Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 4.418.410,89

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.