DECRETO N°1318/2026
Data: 10/02/2026Decreta Ponto Facultativo.
ANEXOS
DECRETO N°1316/2026
Data: 02/02/2026Altera redação do Decreto n° 1305/2025 que regulamenta o Programa de Castração e Controle parasitário de Animais Domésticos.
ANEXOS
DECRETO N°1315/2026
Data: 02/02/2026Dispõe sobre a adesão do Município de Sentinela do Sul ao Regulamento Regional Disciplinar de Competições Municipais e ao Comitê Regional Disciplinar instituído pelos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Costa Doce - ACOSTADOCE, e dá outras providências.
ANEXOS
DECRETO N°1314/2026
Data: 21/01/2026Regulamenta a Lei Municipal n° 1707/2025 que concede auxílio transporte aos Servidores Municipais de Sentinela do Sul/RS.
ANEXOS
DECRETO N°1313/2026
Data: 21/01/2026Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI
ANEXOS