DECRETO Nº 1200/2023
Data: 13/09/2023Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino no Município de Sentinela do Sul/RS.
DECRETO Nº 1199/2023
Data: 08/09/2023Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1198/2023
Data: 04/09/2023Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais integrantes da Administração Direta, no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira).
DECRETO Nº 1196/2023
Data: 03/08/2023Regulamenta o sistema de compensação de horário em escalas de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1192/2023
Data: 07/06/2023Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito do município de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1191/2023
Data: 05/06/2023Decreta ponto facultativo.
DECRETO Nº 1190/2023
Data: 01/06/2023Regulamenta a Sindicância, o Processo Administrativo Disciplinar e Especial, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1188/2023
Data: 04/05/2023Determina expediente interno em setores da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal da Administração.
DECRETO Nº 1187/2023
Data: 28/04/2023Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO Nº 1186/2023
Data: 26/04/2023Dispõe sobre o ressarcimento do valor do subsídio referente ao Programa Troca-Troca de Sementes Safra 2022/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1185/2023
Data: 12/04/2023Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 721.638,98.
DECRETO Nº 1184/2023
Data: 03/04/2023Decreta ponto facultativo.
DECRETO Nº 1183/2023
Data: 22/03/2023Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023, no valor de R$ 34.100,00.
DECRETO Nº 1182/2023
Data: 10/03/2023Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 261.057,55.
Decreto nº 1181/2023
Data: 10/03/2023Decreto nº 1180/2023
Data: 10/03/2023DECRETO Nº 1179/2023
Data: 28/02/2023Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 322.846,08.
Decreto nº 1178/2023
Data: 17/02/2023DECRETO Nº 1177/2023
Data: 02/01/2023Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 03/2023 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.
DECRETO Nº 1176/2023
Data: 02/01/2023Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 02/2023 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.
DECRETO Nº 1175/2023
Data: 02/01/2023Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 01/2023 que celebram os Municípios de Tapes e Sentinela do Sul, visando a permuta de professores.
DECRETO Nº 1174/2023
Data: 02/01/2023Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 4.897.361,05.