Decretos

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme Lei Municipal n° 1054/2010 e revoga o Decreto Municipal n° 1291/2025

Designa os professionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)

Decreto nº 1336/2026

Altera o horário de expediente do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 320.000,00.

Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.030.000,00.

Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 710.000,00

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 110.000,00

Decreta ponto facultativo.

Cria o Conselho Municipal de Bem - Estar Animal - COMBEA de Sentinela do Sul/RS.

Aprova o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional e revoga  o Decreto n° 1124/2022.

Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.908.129,10.

Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

Remaneja Dotacão  Orçamentária no Valor de R$ 649.001,11.

Decreta ponto facultativo.

Decreta ponto facultativo.

Transfere Feriado Municipal

Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$7.333.135,95.

Abre Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00.

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.581.714,77.

Decreta Ponto Facultativo.

Altera redação do Decreto n° 1305/2025 que regulamenta o Programa de Castração e Controle parasitário de Animais Domésticos.

Dispõe sobre a adesão do Município de Sentinela do Sul ao Regulamento Regional Disciplinar de Competições Municipais e ao Comitê Regional Disciplinar instituído pelos municípios integrantes da Associação dos Municípios da Costa Doce - ACOSTADOCE, e dá outras providências. 

Regulamenta a Lei Municipal n° 1707/2025 que concede auxílio transporte aos Servidores Municipais de Sentinela do Sul/RS.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI