Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 001/2019.
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico pelo Departamento Jurídico do Município de Sentinela do Sul/RS, em contratações públicas, de acordo com o art. 53, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Regulamenta o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sentinela do Sul/RS, e dá outras providências.
Transfere Feriado Municipal.
Dispõe sobre a homologação do Convênio nº 01/2024 que celebram os Municípios de Sentinela do Sul e Cerro Grande do Sul, visando a permuta de professores.
Decreta Ponto Facultativo.
Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 1148, de 07 de junho de 2022 que “Regulamenta o artigo 49 e seguintes da Lei Municipal nº 1107/2011, referente a instituição de Comissão Gestora do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.”