Decretos

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS, conforme classificação COBRADE nº 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Institui turno Único no serviço municipal e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo

Altera a redação do Decreto n°1295/2025.

Declara de utilidade pública  para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS- COBRADE.1.3.2.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Regulamenta o Programa de Castração e Controle parasitário de Animais Domésticos, instituído pela Lei Municipal n°1680/2025 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vista ao encerramento do exercício financeiro de 2025.

Decreta ponto facultativo.

Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). 

Abre um Crédito especial no valor de R$ 30.000,00.

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Transfere Feriado Municipal.

Instituiu o Programa de Recuperação de Débitos Decorrentes dos Programas Habitacionais do Município de Sentinela do Sul/RS nos termos da Lei Municipal n°1415/2019 e dá outras providências.

Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal da Defesa Civil - COMUDEC, no âmbito do Munícipio de Sentinela do Sul/RS. 

Refoga Decreto Municipal n°1278, de 24 de junho de 2025, que alterou o parágrafo 1°do art. 3° do Decreto n° 131/1996 e revogou os Decretos 413/2004, n° 455/2005 e n° 928/2018.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa civil -COMUDEC e dá outras providências.

Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de saúde -CMS, conforme Lei Municipal N° 1054/2010 e revoga o Decreto Municipal N° 1251/2024.

Decreta Ponto Facultativo.

Altera o horário de funcionamento das Secretarias da Administração Pública do Município de Sentinela do Sul.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Fixa preço público para uso de área.

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera redação do Decreto nº 1226/2024.