Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 1397, de 19 de dezembro de 2018, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, dispõe sobre inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Sentinela do Sul/RS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que  se descreve.

Transfere Feriado Municipal.

Declara situação de emergência em toda a área do Município afeta por TEMPESTADE  LOCAL/CONECTIVA  - COBRADE  13215, conforme legislação aplicada ao rema.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS - COBRADE1.3.2.1.4, conforme Portaria n°260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Revoga o Decreto Municipal n°1.292, de 25 de setembro de 2025, dá outras providências.

Decreta ponto facultativo.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, conforme Lei Municipal n° 1054/2010 e revoga o Decreto Municipal n° 1291/2025

Designa os professionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)

Decreto nº 1336/2026

Altera o horário de expediente do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 320.000,00.

Suplementação de Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.030.000,00.

Suplementação de Dotação Orçamentária no valor de R$ 710.000,00

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 110.000,00

Decreta ponto facultativo.

Cria o Conselho Municipal de Bem - Estar Animal - COMBEA de Sentinela do Sul/RS.

Aprova o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional e revoga  o Decreto n° 1124/2022.

Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 1.908.129,10.

Designa os profissionais para compor o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

Remaneja Dotacão  Orçamentária no Valor de R$ 649.001,11.

Decreta ponto facultativo.

Decreta ponto facultativo.

Transfere Feriado Municipal

Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$7.333.135,95.

Abre Crédito Especial no valor de R$1.200.000,00.