Decretos

Transfere Feriado Municipal.

Instituiu o Programa de Recuperação de Débitos Decorrentes dos Programas Habitacionais do Município de Sentinela do Sul/RS nos termos da Lei Municipal n°1415/2019 e dá outras providências.

Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal da Defesa Civil - COMUDEC, no âmbito do Munícipio de Sentinela do Sul/RS. 

Refoga Decreto Municipal n°1278, de 24 de junho de 2025, que alterou o parágrafo 1°do art. 3° do Decreto n° 131/1996 e revogou os Decretos 413/2004, n° 455/2005 e n° 928/2018.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa civil -COMUDEC e dá outras providências.

Dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de saúde -CMS, conforme Lei Municipal N° 1054/2010 e revoga o Decreto Municipal N° 1251/2024.

Decreta Ponto Facultativo.

Altera o horário de funcionamento das Secretarias da Administração Pública do Município de Sentinela do Sul.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Fixa preço público para uso de área.

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera redação do Decreto nº 1226/2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

Altera o parágrafo 1º do art. 3º do Decreto nº 131/1996 e revoga os Decretos nº 413/2004, nº 455/2005 e nº 928/2018.

Decreta Ponto Facultativo

Revoga o Decreto nº 1269/2025.

Altera o Decreto nº 1269/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Regulamenta e normatiza o § 5º do art. 2º, § 4º do art. 21, art.24 e art.41 da Lei Municipal nº 1400/2019.

Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 766.723,01.

Decreta Estado de Emergência Administrativa e disciplina os processos administrativos e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo.

Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.851.394,19.