DECRETO Nº 1266/2025
Data: 22/04/2025Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO Nº 1265/2025
Data: 10/04/2025Decreta Ponto Facultativo.
DECRETO Nº 1264/2025
Data: 17/03/2025Delega ao Vice-Prefeito atribuição de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1263/2025
Data: 14/03/2025Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 394.927,83.
DECRETO Nº 1262/2025
Data: 12/03/2025Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Sentinela do Sul/RS.
DECRETO Nº 1261/2025
Data: 25/02/2025Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito do Município de Sentinela do Sul, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 1260/2025
Data: 25/02/2025Determina o cancelamento das aulas na Rede Municipal de Ensino em decorrência das previsões climáticas.
DECRETO Nº 1259/2025
Data: 10/02/2025Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.252.167,89.
DECRETO Nº 1258/2025
Data: 10/02/2025Transfere Feriado Municipal.
DECRETO Nº 1257/2025
Data: 10/02/2025Decreta Ponto Facultativo
DECRETO Nº 1256/2025
Data: 07/02/2025Revoga os Decretos 1220/2024, 1221/2024 e 1210/2023.
DECRETO Nº 1255/2025
Data: 14/01/2025Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 4.418.410,89
DECRETO Nº 1254/2025
Data: 14/01/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.