Dispensa de Licitação

Processo nº 81/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 75, solicitada pelas Secretarias Municipais, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: OBJETO: ESTE PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNCIPAIS. Fornecedor: NEILA BACK DE OLIVEIRA, CNPJ: 35.697.308/0001-12. A importância de R$ 12.360,00 (Doze mil, trezentos e sessenta reais)  para o ano de 2025. Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 19/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 73, solicitada pelas Secretarias Municipais, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PESO 13. Fornecedor: FELIPE PAES CORREA & CIA LTDA, CNPJ: 94.330.073/0001-95. A importância de R$ 1.125,00 (Um mil, cento e vinte e cinco reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 735/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 72/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. FORNECEDOR: ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.932.432/0001-91, Valor R$ 40.644,82 (Quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 858/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 71/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. FORNECEDOR: ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.932.432/0001-91, Valor R$ 15.527,83 (Quinze mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 1025/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 69/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS, CONFORME O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR:  MARIANA SEIXAS TEIXEIRA LTDA, CNPJ 58.776.531/0001-50, Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 39-20/2025. Ratifico a Dispensa de Licitação, solicitada pelo Secretaria da Saúde para a seguinte contratação. Objeto: Contratação de Empresa para REVISÃO DE 90.000KM do veículo FIAT ARGO, placa JCL9B00. Empresa Contratada: Felice automóveis Ltda; CNPJ nº: 91.525.790/0024-70. A importância de R$ 1.458,08 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).  Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/ Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, Inc. IV - A) da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 881/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 67/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para ESTE PEDIDO TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SERVIÇOS DE REVISÃO DE GARANTIA NO VEÍCULO PLACAS JCV0G67 E JCV0G68. FORNECEDOR: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 91.525.790/0024-70, Valor R$ 1.417,72 (Um mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Veridiana Lopes, Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso IV alínea a, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 758/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 66/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO. FORNECEDOR: LIVRARIA CENTER PAPER LTDA-ME, CNPJ 04.673.074/0001-40, Valor R$ 11.233,52 (Onze mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 484/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 65/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. FORNECEDOR: EHLERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME, CNPJ 89.083026//0001-54, Valor R$ 25.414,10 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 789/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 63/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO TRATOR JOHN DEERE  5080E. FORNECEDOR: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ 10.298.046/0001-92, Valor R$ 8.812,00 (Oito mil, oitocentos e doze reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 464/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 61/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO PLACAS IWO4086. FORNECEDOR: CASA DOS VELOCÍMETROS MENDES & OLIVEIRA LTDA, CNPJ 04.112.238/0001-60, Valor R$ 1.021,38 (Um mil e vinte e um reais e trinta e oito centavos). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 465/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°. 62/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, para AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES. FORNECEDOR: NELSI MARIA BRUXEL, CNPJ 50.389.970/0001-07, Valor R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 1000/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 60/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. FORNECEDOR: PATRICK CEOLAN - FARMALOGICA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ 14.489.281/0001-00, Valor R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 988/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 59/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM. FORNECEDOR:  G. GOTUZZO E CIA. LTDA, CNPJ 87.651.345/0001-93, Valor R$ 8.999,70 (Oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 10/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 58, solicitada pelas Secretarias Municipais, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PESO 13. Fornecedor: FELIPE PAES CORREA & CIA LTDA, CNPJ: 94.330.073/0001-95. A importância de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 668/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 57, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA LIDA COM ANIMAIS NO EVENTO DE 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 28° FESTA CAMPEIRA DE SENTINELA DO SUL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO NO PARQUE MUNICIPAL EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS. Fornecedor: DIEGO TAKETA SCHNEIDER, CNPJ: 35.133.124/0001-20. A importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Jean Pierri Ferreira Duarte,  Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 965/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 54, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E COBERTURA COMPLETA DO EVENTO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 28° FESTA CAMPEIRA DE SENTINELA DO SUL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO NO PARQUE MUNICIPAL EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS. Fornecedor: RÁDIO MÁXIMA FM LTDA, CNPJ: 03.768.287/0001-92. A importância de R$ 7.780,00 (Sete mil, setecentos e oitenta reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 965/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 54, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE O ALUGUEL DE EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES PARA O EVENTO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 28º FESTA CAMPEIRA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO PARQUE MUNICIPAL EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS. Fornecedor: D & M EXTINTORES LTDA, CNPJ: 12.865.782/0001-00. A importância de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 101/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 56/2025, solicitada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, para PAGAMENTO A OFICINEIRA VICTORIA LIMA DE OLIVEIRA NO VALOR ESTIMATIVO DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) QUE PRESTA SERVIÇOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS E JOVENS NO CRAS "TEMPO DE VIVER", SERVIÇOS FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, LINGUÍSTICA E SOCIAL, CONFORME O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR: VICTORIA LIMA OLIVEIRA, CNPJ: 58.670.310/0001-01. Cláudia Vivi Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 491/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 53, solicitada pela Secretaria de Saúde, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto.: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGISTA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOGRAFIA PARA SECRETARIA DA SAÚDE, SENDO FUNDAMENTAL DAR CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ECOGRAFIAS PARA A POPULAÇÃO, DEVIDO A LICENÇA SAÚDE DA MÉDICA ESTATUTÁRIA ENCONTRANDO ASSIM DIFICULDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE  MÉDICO RADIOLOGISTA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA. ESSE SERVIÇO É OFERECIDO HÁ MAIS DE 15 ANOS NO MUNICÍPIO E NECESSITANDOS DAR CONTINUIDADE AS DEMANDAS. Fornecedor: KLEINERT – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 14.559.653/0001-10. A importância de R$ 149.400,00 (Cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Cláudia Viviane Barcellos Silva Seidel,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 929/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 52, solicitada pela Secretaria da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE DO EVENTO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 28° FESTA CAMPEIRA DE SENTINELA DO SUL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO NO PARQUE MUNICIPAL EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS. Fornecedor: REGIONAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.908.222/0001-94. A importância de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais). Jean Pierri Ferreira Duarte,  Chefe do Setor de Compras /Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 861/2025. Ratifico a Dispensa por Justificativa n°. 47/2025, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde, para PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PRESTADOS, CONFORME O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL. FORNECEDOR:  PELA EMPRESA J A V BAUM ENFERMAGEM - ME, CNPJ 58.586.750/0001-77, Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Cláudia Vivi Viviane Barcellos Silva Seidel, Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 818/2025. Ratifico a Dispensa por Limite n°.45/2025, solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito Municipal, para a contratação, através de dispensa de licitação. Objeto: O PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA 5000 LITROS PARA USO NA LOCALIDADE DAS PITAS. Empresa Contratada: FABRÍCIO PACHECO TRESCASTRO-ME, CNPJ nº: 19.920.827/0001-41. A importância de: R$ 2.637,90 (Dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Jean Pierri Ferreira Duarte, Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inc. II.

Processo nº 868/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 40, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Turismo, Desporto e Cultura, a contratação, através de Dispensa de Licitação. Objeto: OBJETO: ESTE PEDIDO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DOS TRAJES PARA USO DAS SOBERANAS NO EVENTO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 28º FESTA CAMPEIRA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO PARQUE MUNICIPAL EDEMAR SCHAIDHAUER SEIXAS. Fornecedor: DEBORA MARISTANE SILVEIRA & CIA. LTDA, CNPJ: 06.951.895/0001-26. A importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).  Jean Pierri Ferreira Duarte,  Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 895/2025. Ratifico a Dispensa por Limite nº 43, solicitada pelas Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito Municipal, a contratação, através de dispensa de Licitação. Objeto: OBJETO: ESTE PEDIDO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA PISTA ADALBERTO NUNES. Fornecedor: ITAMAR BECKER BARBOSA, CNPJ: 46.155.615/0001-98. A importância de R$ 18.100,00 (Dezoito mil e cem reais) . Jean Pierri Ferreira Duarte,  Chefe do Setor de Compras/Agente Público. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.