Dispensa de Licitação

Processo nº 76873/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Manutenção do veículo de placa JBK6I27.Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ n°10.298.046/0001-92.. A importância de R$ 1.635,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 70166/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de torneiras elétricas para as escolas .Fornecedor: JOSE HELIO DUARTE CORREA - ME, CNPJ n°91.621.409/0001-80. A importância de R$ 1.389,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 10009/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de tablet e celular para o Cadrastro Único. Fornecedor: SILVA& KOEHLER COM DE MOV E ELETR LTDA, CNPJ n°06.049.153/0001-00. A importância de R$ 1.389,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 8101/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Manutenção de tacógrafo do veículo de placa JCT6B40. Fornecedor: CASA DE VELOCIMETROS MENDES & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°04.112.238/0001-60. A importância de R$ 511,38.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 1039/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de passagem aérea para o Prefeito Municipal. Fornecedor: LMTZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n°04.686.790/0001-61. A importância de R$ 4.339,30.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 1015/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Confecção de faixa para desfile cívico. Fornecedor: LUCIA DA ROCHA PEREIRA, CNPJ n°26.705.099/0001-10. A importância de R$ 375,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 1008/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Manutenção emergencial da câmara fria da sala de vacinas da UBS. Fornecedor: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ n°04.470.103/0001-76. A importância de R$ 1.150,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 995/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Agricultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de profissional para emissão de laudo. Fornecedor: EGON ANDRE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ n°01.892.853/0001-48. A importância de R$ 5.550,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 987/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Manutenção emergencial de veículo. Fornecedor: CASA DE VELOCIMETROS MENDES & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°04.112.238/0001-60. A importância de R$ 561,38.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 921/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Serviço de segurança não armada durante a realização dos jogos no Ginásio Municipal de Esportes Laranjão. Fornecedor: INOVA SEGURANCA LTDA, CNPJ n°44.525.901/0001-72. A importância de R$ 1.250,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 908/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: PALESTRA, BATE PAPO, RECREAÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL AGOSTO LILÁS, POR TODAS NOS. Fornecedor: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n°03.575.238/0029-34. A importância de R$ 5.000,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc xv da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 892/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Manutenção corretiva do caminhão caçamba IVECO TQQ0H92. Fornecedor: MATTANA VEÍCULOS LTDA., CNPJ n°32.225.388/0001-15. A importância de R$ 2.000,00..Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc iv ada Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 891/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Revisão de garantia do veículo placa JCV0G68. Fornecedor: FELICE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n°91.525.790/0024-70. A importância de R$ 2.306,03.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc IV a da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 876/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Obras, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de rachão. Fornecedor: TR PRADO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ n°46.660.573/0001-42. A importância de R$ 9.724,50.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 865/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de Medalhas. Fornecedor: MULTI TROFEUS-TROFEUS E MEDALHAS LTDA - ME, CNPJ n°09.498.341/0001-03 A importância de R$ 616,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 854/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Manutenção do veículo Spin, placa IZK5A19. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ n°10.298.046/0001-92. A importância de R$ 2.145,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 836/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de salgados para conferência de Assistência Social. Fornecedor: GIOVANA RIBEIRO MACEDO, CNPJ n°47.528.290/0001-04. A importância de R$ 280,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 816/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: contratação de sistema digital de porta automática para vans utilizadas no transporte escolar, com instalação inclusa. Fornecedor: CRISTIAN JHONATAN NUNES, CNPJ n°30.012.891/0001-67. A importância de R$ 11.550,00.Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 747/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pelo Gabinete, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto:Manutenção veículo Volkswagen Voyage, de placas IYV5361. Fornecedor: RODRIGO COSTA OFICINA, CNPJ n.10.298.046/0001-92. A importância de R$ 4.599,00. Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 696/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de carimbos para SMTCAS. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS, CNPJ n.: 48.199.883/0001-37. A importância de R$ 137,80.​​​​ Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 298/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR. Fornecedor: ANGELICA CASTRO RIBEIRO, CNPJ n.47.017.048/0001-76 . A importância de R$ 40,00. Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 271/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de produtos para o CRAS. Fornecedor: JASMINE GARCIA SANTOS MARTINS, CNPJ n. 48.199.883/0001-37 . A importância de R$ 11.963,00.. Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 812/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA. Fornecedor: RAUL SANTOS DA SILVA, CNPJ n. 93.745.743/0001-71 . A importância de R$ 685,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais). Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 607/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: Serviço de recarga de oxigénio medicinal. Fornecedor: ELTON ABEL MEIRELES - ME, CNPJ n. 02.196.601/0001-47 . A importância de R$ 29.700,00 ( Vinte e nove mil Reais). Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Processo nº 372/2025. Ratifico a Dispensa , solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo , Desporto e Cultura, a contratação através de dispensa de Licitação. Objeto: MANUTENCAO ONIBUS PLACA IYU2533. Fornecedor: BRAYAN MENEZES DE AMARAL, CNPJ n. 37.221.425/0001-30 . A importância de R$ 300,00 (Trezentos Reais). Veridiana Lopes,  Agente de Contratação. Ratificação Julio Cesar Carvalho, Prefeito Municipal. Com base no Art. 75, inc II da Lei Federal n° 14.133/2021.